Mandato presidencial depende da soberania popular, afirma Celso de Mello
O ex-presidente do STF, Celso de Mello, criticou a carta de Flávio Bolsonaro, que contesta o resultado das urnas após sua saída do país. O senador, que se autoproclamou líder em documento divulgado nos Estados Unidos, alegou fraude sem apresentar provas. Para o ex-ministro, a legitimidade do cargo não advém de convicções individuais ou apoios externos, mas do voto exercido conforme as normas constitucionais.
Reação de Celso de Mello
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, manifestou-se contra a carta publicada pelo senador Flávio Bolsonaro. O ministro aposentado enfatizou que a conquista da Presidência da República não ocorre por autoproclamação ou pressão política, mas sim através do voto popular.
Manifestação de Flávio Bolsonaro
Após deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos, o senador Flávio Bolsonaro divulgou um documento em redes sociais onde não reconhecia o pleito eleitoral. No texto, que teve versões alteradas para substituir termos como presidente eleito por líder do Brasil, ele apontava a existência de fraudes sem exibir evidências.
Conceito de legitimidade
Segundo Celso de Mello, a legitimidade do mandato presidencial emana da soberania popular e do respeito às regras que organizam a disputa. Ele argumentou que a vontade das urnas, confirmada pelas instituições, não pode ser anulada pela recusa de um candidato derrotado em aceitar o resultado.
Papel da comunidade internacional
O ex-ministro destacou que o apoio de governantes estrangeiros ou o reconhecimento externo não conferem mandato presidencial. Para ele, tentar obter consagração no exterior para substituir a decisão eleitoral brasileira é uma pretensão que ignora a autodeterminação do povo.
Direitos do candidato
Apesar das críticas à postura do senador, Celso de Mello ressaltou que Flávio Bolsonaro mantém seus direitos políticos e sua liberdade de expressão. O ministro pontuou que o senador pode exercer o papel de liderança na oposição, mas não possui o poder de decidir quem venceu o certame sozinho.
Respeito ao eleitorado
O desfecho do posicionamento do ex-ministro aponta que o desrespeito ao resultado eleitoral atinge diretamente a dignidade do eleitorado. Ele defendeu que existem canais formais e instrumentos legais para questionar irregularidades mediante provas, em vez de contestar a validade do voto de quem escolheu outros candidatos.
Texto da redação a partir de Ex-presidente do STF reage à carta de Flávio Bolsonaro: 'legitimidade não nasce da convicção pessoal de um candidato vencido'.