Mudanças no sistema eleitoral e regras para redes sociais são debatidas na Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou planos para implementar o sistema distrital misto e regulamentar propagandas digitais. A proposta busca equilibrar a representação regional com a proporcionalidade partidária, prevendo uma transição que culmina em 2034. O movimento envolve lideranças de diversos partidos e visa estabelecer normas claras para o ambiente virtual, garantindo transparência e isonomia nas campanhas eleitorais.
Novo modelo de votação
A Câmara pretende discutir a transição do atual sistema proporcional para o modelo distrital misto. Esta modalidade combina a eleição de representantes por distritos locais com a distribuição de vagas via listas partidárias.
Etapas de transição
A mudança não será imediata, visando superar resistências políticas no Congresso Nacional. O processo prevê um modelo de transição em 2030, com a aplicação integral do novo sistema nas eleições de 2034.
Abrangência da proposta
A reforma eleitoral afetará a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores. O modelo majoritário atual permanece inalterado para o Senado, governos estaduais, prefeituras e Presidência da República.
Propaganda em redes sociais
Um grupo de trabalho será formado para criar diretrizes sobre o uso de plataformas digitais em campanhas. O objetivo é modernizar o Código Eleitoral e garantir que o ambiente virtual tenha regras transparentes e isonômicas.
Busca por consenso
Após reuniões com o bloco de centro, Hugo Motta pretende dialogar com legendas da esquerda e da direita. O presidente da Casa também busca alinhamento com o Senado para viabilizar a tramitação via Proposta de Emenda à Constituição.
Desfecho e prazos
O grupo de trabalho terá 15 dias para apresentar o texto final sobre as regras digitais. A intenção da liderança é acelerar o debate para que a matéria seja votada ainda neste ano legislativo.
Texto da redação a partir de Motta diz que Câmara vai debater mudança para sistema distrital misto e regras para propaganda eleitoral nas redes.