MPPB investiga pizzaria por suposta discriminação política de clientes
O Ministério Público da Paraíba iniciou uma investigação sobre uma pizzaria em João Pessoa após o estabelecimento publicar mensagens nas redes sociais pedindo que eleitores de esquerda não frequentassem o local. O caso ganhou repercussão após o comércio anunciar ofertas com valores que remetem a um candidato político durante o mês de outubro. Especialistas alertam que, embora a liberdade de expressão seja garantida, o Código de Defesa do Consumidor proíbe a recusa de atendimento baseada em convicções ideológicas. O órgão agora apura se houve prática abusiva e encaminhou o caso para a Polícia Civil e para o Procon.
Ministério Público apura conduta
O Ministério Público da Paraíba abriu um procedimento para investigar se uma pizzaria de João Pessoa praticou discriminação contra consumidores. A investigação foca em uma postagem nas redes sociais onde o local pedia que pessoas de esquerda não fossem ao estabelecimento.
Mensagem foi removida após polêmica
A publicação original foi apagada poucas horas após ser feita na última terça-feira. O estabelecimento chegou a alegar que havia sido notificado pelo MP para retirar o conteúdo, mas o órgão negou ter feito tal exigência.
Promoções com valores simbólicos
Durante o mês de outubro, o restaurante promoveu rodízios com preços de R$ 22 para datas próximas ao primeiro e segundo turno das eleições. O valor foi associado ao número de um candidato político, gerando questionamentos sobre o tom das ofertas.
Impedimento de atendimento é ilegal
Juristas explicam que a autonomia do comerciante não permite a seleção de clientes por ideologia. O Código de Defesa do Consumidor veda a recusa de serviços a quem está disposto a pagar, desde que o local esteja operando normalmente.
Possíveis sanções e punições
A prática de recusar clientes por convicção política pode resultar em multas aplicadas pelo Procon, além de indenizações por danos morais ou materiais. Em casos extremos, o estabelecimento pode enfrentar interdição temporária se houver risco à integridade dos clientes.
Encaminhamento para autoridades
O MPPB determinou que o caso seja enviado à Delegacia-Geral da Polícia Civil para apurar possíveis crimes. Além disso, o Procon Estadual foi notificado para adotar as medidas administrativas cabíveis sobre o ocorrido.
Texto da redação a partir de Pizzaria pede que clientes de esquerda não frequentem o local; veja o que diz a lei sobre recusar atendimento.