A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que oferece benefícios fiscais aos produtores de cana-de-açúcar da região Nordeste. A medida busca compensar os impactos causados pelas novas tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre o açúcar orgânico e o etanol, garantindo suporte financeiro para o setor durante a safra de 2025/2026.
Tópico 01
Aprovação de benefícios para o setor
Os deputados federais deram sinal verde ao projeto que estabelece auxílio para a cana-de-açúcar no Nordeste. A decisão ocorre em um momento estratégico, antes do vencimento de uma medida provisória que tratava do tema, visando assegurar o repasse de subvenções aos produtores da região.
Tópico 02
Regras para o recebimento do auxílio
O texto prevê o pagamento de 12 reais por tonelada entregue a usinas, cooperativas ou destilarias na região durante a safra 2025/2026. O recurso pode chegar diretamente ao agricultor ou via associações, desde que o beneficiário não possua vínculo societário com as unidades que compram a matéria-prima.
Tópico 03
Investimento em tecnologia agrícola
A proposta também mantém o uso de até 10 bilhões de reais do superávit da União para financiar a disseminação de novas tecnologias no campo. O montante será destinado a linhas de crédito voltadas ao desenvolvimento da produção agrícola nacional.