Tópico 01
Possibilidade de mudanças na Corte
O governo federal poderá realizar até quatro indicações para o Supremo Tribunal Federal até o fim de 2030. Esse movimento decorre da necessidade de preencher cadeiras que ficarão vazias devido a aposentadorias compulsórias e vacâncias antecipadas.
Tópico 02
A situação da cadeira de Barroso
A primeira vaga em questão refere-se ao ex-presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro de 2025. Uma tentativa anterior de preenchimento dessa cadeira, com o nome de Jorge Messias, foi barrada pelo Senado em abril de 2026, após não alcançar o quórum necessário de votos favoráveis.
Tópico 03
Saída de Luiz Fux
O ministro Luiz Fux deve deixar o tribunal em abril de 2028. Ele atingirá o limite de 75 anos, idade que impõe a aposentadoria obrigatória conforme as normas vigentes.
Tópico 04
Saída de Cármen Lúcia
A ministra Cármen Lúcia, única mulher no colegiado, tem sua saída prevista para abril de 2029, quando completará a idade limite para o exercício do cargo.
Tópico 05
Saída de Gilmar Mendes
O decano Gilmar Mendes deve se aposentar em dezembro de 2030. Como o evento ocorre pouco antes do término do mandato presidencial, a indicação de seu sucessor caberá ao presidente que estiver no exercício da função na época.
Tópico 06
Regras para a nomeação
Para assumir o cargo, o indicado deve ter entre 35 e 70 anos e possuir reputação ilibada. O processo exige aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça e votação no plenário do Senado, onde é necessária a maioria absoluta de votos.
Texto da redação a partir de Reeleito, Lula pode indicar mais 4 ministros para o STF no próximo mandato.